Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:45
Juiz condena idoso por estupro de vulnerável
O idoso de 78 anos foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão por abusar diversas vezes de uma menor
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:10
TJMT nega recurso a condenado por estupro
Homem que abusava sexualmente de menor tem recurso negado por tribunal e é condenado a 9 anos de prisão em regime fechado
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:47
Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de indenizar em caso de estupro.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:07
Estupro. Condenação. Impossibilidade.
Vítima com maturidade para compreender os fatos e consentir com os atos praticados.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:42
Tribunal de Justiça tranca inquérito contra advogado que usou foto de menor em ação
O caso trata de estupro de vulnerável e tramita em segredo de justiça.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:22
Estupro. Prova. Criança.
Palavra da vítima. Valor. Pena. Presença de lesão corporal grave.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:21
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.
Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:08
Jovem de 18 anos é preso por beijar garoto de 13 em cinema
O ato teria durado 5 minutos e teria sido consentido. Maior responderá por estupro de menor de 14 anos
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:59
Acusado de estuprar menor é absolvido
de Azevedo das acusações de estupro continuado e atentado violento ao pudor contra a menor I.A.S, de 11 anos.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:40
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Com a decisão, o caso deve retornar ao TJSP para que seja novamente julgado pelo MP-SP
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:03
Homem que matou adolescentes no Baixo Madeira é condenado a 78 anos
Condenação de acusado por homicídio, ocultação de cadáver, cárcere privado para fins libidinosos, estupro qualificado e corrupção de menor.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:53
Prática de ato libidinoso justifica condenação
de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idade
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:22
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:33
Habeas Corpus. Estupro, atentado violento ao pudor e ameaça praticados contra menor
Execução Provisória.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:14
Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável
A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:48
Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva
A defesa alega que a prisão preventiva do médico representa ?flagrante ilegalidade, vez que sanção penal só poderá advir em razão de sentença condenatória transitada em julgado. O encarceramento como punição, em qualquer momento distinto da sentença condenatória irrecorrível, constitui ato de flagrante ilegalidade?